sexta-feira , 24 novembro 2017

Aula Concurso TRT 24ª Região 2017 ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E OF. DE JUSTIÇA AVAL FEDERAL

Aula Concurso TRT 24ª Região 2017 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E OF. DE JUSTIÇA AVAL FEDERAL

Aula Concurso TRT 24ª Região 2017 ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E OF. DE JUSTIÇA AVAL FEDERAL

Conteúdo do Curso (Vídeo Aulas + Complemento em PDF)

Acesso Ilimitado – Curso On-Line
Carga Horária de 107 Horas

Língua Portuguesa – (17:06:53h)

– Ortografia oficial
– Acentuação gráfica
– Flexão nominal e verbal
– Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
– Emprego de tempos, modos e aspectos verbais
– Vozes do verbo
– Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem
– Concordância nominal e verbal
– Regência nominal e verbal
– Ocorrência de crase
– Sintaxe: coordenação e subordinação
– Pontuação
– Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
– Compreensão e interpretação de texto
Raciocínio Lógico Matemático – (10:46:17h)

– Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas
– Frações e operações com frações
– Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas
– Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência – (4:15:12h)

– Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal)
– Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)
– Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)
– Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)
– Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)
Noções de Informática – (17:00:01h)

– Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet
– Ferramentas e aplicativos de navegação (Internet Explorer 11, Google Chrome e Firefox) e de correio eletrônico (webmail e Outlook 2013) / Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos
– Conceitos de proteção e segurança da informação
– Conceitos de hardware e software
– Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup)
– Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas e funcionamento de periféricos no sistema operacional Windows 7
– Aplicativos para edição de textos, apresentações e planilhas eletrônicas utilizando o Microsoft Office 2007
Direito Constitucional – (11:37:21h)

– Constituição: princípios fundamentais
– Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
– Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
– Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88) / Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos / Do direito de greve; dos serviços essenciais
– Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88) / Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos / Do direito de greve; dos serviços essenciais
– Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88) / Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos / Do direito de greve; dos serviços essenciais
– Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios
– Da Administração Pública
– Da organização dos Poderes
– Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
– Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
– Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
– Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
Direito Administrativo – (2:13:12h)

– Administração pública: princípios básicos
– Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
– Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
– Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
– Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
– Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
– Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
– Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – Lei nº 8.112/1990
– Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784/1999
– Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
– Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano
– Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992
– Licitações – Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle / Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas
– Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços – Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013
Direito do Trabalho – (9:44:30h)

– Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
– Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso
– Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
– Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária
– Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
– Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi
– Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
– Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização
– Do aviso prévio
– Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável
– Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
– Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
– Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias
– Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário / Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função
– Do FGTS
– Da prescrição e decadência
– Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas
– Da proteção ao trabalho do menor
– Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade
Direito Processual do Trabalho – (13:54:03h)

– Da Justiça do Trabalho: organização e competência
– Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
– Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores / Da distribuição
– Do Ministério Público do Trabalho: organização
– Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
– Dos atos, termos e prazos processuais
– Das custas e emolumentos
– Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado / Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar
– Das nulidades
– Das exceções
– Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão
– Das provas
– Do procedimento ordinário e sumaríssimo
– Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
– Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
– Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
– Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida / Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família – Lei nº 8.009/1990
– Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros
– Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução
– Dos recursos no processo do trabalho
Direito Civil – (11:43:31h)

– Lei / Eficácia da lei / Aplicação da lei no tempo e no espaço / Interpretação da lei / Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
– Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade
– Das pessoas jurídicas
– Domicílio Civil
– Bens
– Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos
– Prescrição e decadência
– Do Direito das Obrigações
– Dos Contratos: Das Disposições Gerais
– Da Compra e Venda
Direito Processual Civil – (1:21:10h)

– Princípios gerais do processo civil
– Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação

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